Penhora de inserção publicitária deve ser convertida em pecúnia

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento

JT concede horas extras a revendedora domiciliar de cosméticos

3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios sobre a parcela a ser restituída aos promitentes compradores de imóvel, em razão de procedência do pedido de ação de resolução de contrato por eles proposta, têm como termo inicial o trânsito em julgado da decisão que determinou a devolução da parcela.

Pedrada em trem gera indenização

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Carga tributária prejudica empresas

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Comparação de valores em contabilidade

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Civil. Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição do nome do devedor na serasa. Dever de indenizar não discutido.

Pretendida majoração do valor indenizatório. Critérios para o arbitramento da verba. Particularidades do caso conreto. Razoabilidade. Recurso provido.